Um dos principais problemas brasileiros da administração pública municipal é a questão do tratamento e destino final do lixo urbano. Em geral, por falta de conhecimento, as prefeituras não sabem como lidar com o problema dos resíduos sólidos, resultando na formação de lixões e vazadouros a céu aberto que contaminam o solo, ar e recursos hídricos, afetando a saúde e a qualidade de vida da população. Mais recentemente, pela ação do Ministério Público e dos Órgãos Estaduais de Controle Ambiental, o problema dos lixões tem sido fiscalizado e vem gerando processos judiciais contra os prefeitos. Mesmo assim, a eficácia da simples cobrança estatal e a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não têm sido eficazes na busca de uma solução adequada para o problema. Na verdade, a solução não pode ser simplesmente jurídica, faz-se necessário ter conhecimento tecnológico para solucionar os problemas de poluição causados pelos lixões. Nesse sentido, a biotecnologia dispõe de ferramentas adequadas com custos acessíveis, capazes de serem utilizadas pelos municípios. Uma destas ferramentas é a biorremediação, que é o uso de microrganismos naturais na decomposição ou biodegradação dos resíduos. Nesse processo, os resíduos são dispostos em células de aterramento, similar à técnica de aterro sanitário, e são decompostos por ação de microrganismos anaeróbios, (microrganismos que vivem na ausência de ar) transformando a matéria orgânica (principal fonte de poluentes) em um composto organo-mineral que pode ser utilizado na produção de flores tropicais, silvicultura, produção de grama, etc. Com o emprego da biotecnologia é possível solucionar o problema dos lixões, e ainda, gerar receitas que reduzem o custo do tratamento do lixo, gerando emprego e renda de forma sustentável. Um bom exemplo de projetos dessa natureza, pode ser visitado na cidade de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, um município pobre, com uma população de 330 mil habitantes, vem utilizando com sucesso a biorremediação, onde os resíduos urbanos são tratados e utilizados como composto organo-mineral na produção de flores tropicais.

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Luiz Mário Queiroz Lima - -
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